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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade.
Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Embargos. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de embargos. Vigência da lei nº 11.496/2007.
Horas extraordinárias. Pré-contratação. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.
Embargos não conhecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:48
Embargos à execução. Duplicata
Embargante sustenta a nulidade dos títulos executados, na medida em que estariam desacompanhados do respectivo instrumento de protesto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43
Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras
Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:05
Nulidade da decisão do TRT por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.
Embargos de declaração. embargos declaratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.
Nulidade. Inexistência de prejuízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:38
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisprudencial
Nulidade do Acórdão Regional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Obrigação acessória. Apreensão de mercadorias.
Nulidade não decretada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:25
Embargos à arrematação. Nulidade de edital. Bens suficientemente descritos.
Arrematação em primeira praça dá-se somente pelo valor integral da avaliação. Vileza não alegável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional.
Negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:07
Direito processual penal. Embargos infrigentes e de nulidade. Deserção
Embargante intenta reformar acórdão que não conheceu da sua apelação, visto que não atendida condição imposta em lei, recolhimento à prisão para apelar.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.
Modelo de petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência